Documentos necessários para legalizar um Carro Importado

É conhecida a dificuldade inerente ao processo de legalização de um veículo adquirido no estrangeiro. Porém, com a ajuda do nosso guia definitivo para a legalização de um carro importado já aqui publicado, essa grande “aventura” ficará bastante mais simples, sobretudo quando a este último lhe adicionamos o conjunto de informações que lhe deixamos em seguida, relativas aos documentos que tem de apresentar em cada local que terá de visitar quando está a legalizar um veículo comprado além-fronteiras.

Os dados que lhe indicamos nos próximos parágrafos são resultantes do conhecimento de causa de uma experiência própria ocorrida no ano passado e são uma reprodução fiel dos passos que tive de cumprir para ver o meu veículo ligeiro importado legalizado em Portugal. No entanto, os procedimentos mantêm-se actuais, pelo que a assertividade do presente artigo prevalece, embora possa haver alguma alteração, ainda que ligeira, no que diz respeito aos aspectos mais específicos relativos ao tipo de veículo em causa.

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT)

  • Para o início do processo de legalização do veículo necessita de preencher o Mod 1402 e ter em sua posse o Original do Certificado de Conformidade (COC);
  • O registo de propriedade implica a apresentação de uma cópia do livrete do veículo já reconhecida, ou seja, carimbada pela Alfândega, fotocópias dos documentos pessoais do titular (BI ou cartão do cidadão e NIF), do COC e a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV), além da entrega dos Mod 112 e 1402 correctamente preenchidos com os anexos incluídos conforme exigido.

Alfândega portuguesa

Cópias e respectiva apresentação dos originais do cartão do cidadão ou BI e NIF, DAV, comprovação da propriedade do veículo em causa, certificado de conformidade, prova de compra do automóvel (factura de emissão) e documentos do transporte do país de aquisição para território nacional. Também é imprescindível entregar o referido Mod 1402 preenchido com as comprovações da inspecção e sua homologação.

Conservatória do Registo Automóvel

Apresentação dos papéis solicitados no acto do pedido de emissão do Documento Único Automóvel (DUA), que apenas lhe será entregue, via correio, após a transmissão interna da sua requisição do IMTT para esta conservatória e o tratamento dessas informações recebidas por esta última entidade.

Companhia de seguros

Embora algumas empresas exijam documentos que vão para além dos comummente solicitados pelas seguradoras, algo que a lei lhes permite até um certo limite, o registo de propriedade e documentos de identificação pessoal (BI ou cartão do cidadão, NIF e carta de condução) são indispensáveis e todos os restantes que possam vir a ser pedidos servem exclusivamente para determinar critérios específicos da apólice.

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79 Respostas a Documentos necessários para legalizar um Carro Importado

  1. Paulo diz:

    Boa tarde,
    Estou em Andorra e vou voltar para Portugal (darei baixa dos documentos de Andorra). Em quanto fica a legalização do meu carro que é:
    Fiat Stilo 1.9jtd ,140cv de 22-12-2004 (não sei qual é o valor de CO2)

    Agradecia uma resposta vossa

  2. joao neves diz:

    Tenho residencia em italia e gostaria de saber se adquirir carro como funciona se quando voltara a portugal levar o carro para legalizar relativamente a taxas para tentar saber valores.
    obrigada

  3. Jaime Cardoso Soares diz:

    Bom dia ,em Agosto 2014 termino com a residencia em Suiça e vou para Portugal de vez
    tenho um carro para legalizar em Portugal que é uma A4 Audi 2011 ,seria possivel de me
    imformar quais os decomentos necessàrios para a tal legalizaçâo .um muito bom dia e obriga

    Jaime Soares Rue Jean Simonet 2 1219 Chatelaine Geneve Suiça

  4. Laurindo Rodrigues diz:

    bom dia! tenho um Toyota yaris 1.4 D4D de junho de 2007! queria legaliza-lo em Portugal! quais os documentos necessarios ? encontro-me na Suiça e queria ter este carro em Portugal! em quanto me fica a legalização?um grande obrigado por a sua informação!
    Laurindo Rodrigues.

  5. filomena fernandes diz:

    ola boa tarde eu estou a viver em franca e tenho um seat cordoba que queria legalizar em portugal o que preciso e quanto custa .obrigado

  6. Fábio Torres diz:

    Tenho aqui na suíça um chevrolet cruze 1,6 gasolina 112 cv. Queria saber por quanto ficaria legalizar em portugal este carro.

  7. Paulo Lemos diz:

    Boa tarde.
    Gostava de saber quanto fica legalizar um Seat Leon 1.9 TDI de 2001. Tem matricula Francesa.
    Obrigado

  8. bom dia Paulo Lemos
    para poder ajudar favor indicar se possível valor de descarga de CO2 bem como o nr de quilómetros que o veiculo tem neste momento par podermos fazer o calculo pelo método alternativo o que poderá poupar em termos de impostos
    cumprimentos
    Morais

  9. wilian junior diz:

    ola temos um golf 4 aqui na belgica ano 2008 valor do carro 5000 mil euros queriamos legalizar
    este carro em portugal e queriamos saber qual é o valor para legalizaçao obrigado

  10. bvo dia Wilian Júnior
    para poder ajudar favor indicar nr de km mês da 1ª matricula, descarga de CO2 e cilindrada cumprimentos

  11. paulo francisco diz:

    boa tarde.
    gostava de saber o que e presizo para legalizar um carro de matricula francesa quais os documentos necessários obrigado

  12. Diogo Saavedra diz:

    Boa noite, tenho um amigo na Suiça que veio da França e deseja me vender o seu carro no qual eu pretendo compra lo mas para enviar para Portugal para vender a sucata para peças e gostaria de informaçoes sobre o que teria de fazer para o enviar e que papeis.
    Agradecia uma resposta .

  13. bom dia Sr Paulo Francisco
    os documentos necessarios como abixo se indica:
    livrete
    fatura de compra
    seguro caso o veiculo entre em territorio nacional pelos seus proprios meios
    certificado de conformidade COC caso o veiculo tenha sido fabricado após janeiro de 2001
    cumprimentos

  14. bom dia
    Diogo Saavedra
    no tocante ao caso que apresenta devrá ter alguns cuidados uma vez que o veiculo vai para a sucata. e os documentos a apresntar à Alfandega nomeadamente o certficado de abate
    cujo prazo para entrega da documentaçao é de 10 dias.
    documentos exigidos:
    livrete
    fatura
    cmr e fatura de transporte
    certificado de abate
    cumprimentos

  15. Lili diz:

    Boa noite, preciso de saber onde posso obter o COC, o seu preço e o tempo de espera para um Seat Leon 1.9 TDI 150cv (ARL) de 2002. Aguardo resposta, obrigado.

  16. bom dia Lili
    o COc da Seat pode do pais de proveniência do veiculo talvez seja mais rápido tipo 6 a 8 dias úteis o custo anda entre os 130.00 e os 150.00€ ,
    qualquer duvida disponha
    cumprimentos

  17. vanessa diz:

    boa noite. tenho uma renaul megane 2012 e estou em franca mas quero legalizar em portugal. e tenho uma duvida sobre o COC, gostaria de saber o que é realmente o COC, onde o posso adquirir, se é em franca ou portugal? e qual o seu preco? obrigado

  18. boa tarde
    VENESSA
    o coc pode ser obtido em França na Renault, porem tambem o pode adquirir em em Portugal
    mas necessariamente que vai ficar mais caro
    assim o COC é nada mais nada menos o documento com que o veiculo saiu da fabrica, ou seja
    é o Bilhete de identidade do veiculo.

  19. João Coelho diz:

    Boa noite.
    Gostaria de saber quanto fica legalizar um seat leon 1.9 TDI(150 cv) de 2001, tem 247000 km e tem o índice de 146 g/km de CO2. Gostaria de saber quais os procedimentos e os documentos necessários.
    Muito obrigado.

  20. bom dia João Coelho
    favor indicar mês da 1ª matricula
    cumprimentos

  21. João Coelho diz:

    Boa tarde, a data da primeira matricula é: 02/04/2001

    Obrigado.

    João Coelho

  22. André Coelho diz:

    Boa noite.

    Um amigo meu esta na suiça e esta a vender o seu carro, e eu estou interessado em comprar porque está a um preço bastante bom. Gostava de saber o valor que ficava para poder legaliza-lo aqui.
    O carro é este :
    Volkswagen Scirocco
    Ano : 2011
    78,369 KM
    CO2 (g/km)118

    Obrigado. Aguardo a resposta.

  23. marco diz:

    Boa tarde. Alguem sabe onde posso saber o valor de legalizaçaos de automoveis belgas?

  24. david diz:

    Bom dia,
    Vivo entre 2 países, França e Portugal e tenho um carro francês, um golf tdi de 90 cv, de maio 1998. Queria legalizar em Portugal e a Raquel sugeriu-me o método alternativo. Como fazer e onde devo dirigir-me para o legalizar? Refiro também que ñ tenho fatura do mesmo pois foi comprado a um particular.
    Agradeço a resposta.
    Cumprimentos.

  25. catia diz:

    Boa tarde. Estou na suiça e vou levar um ford ka para portugal o veiculo è de 2009 tem 124 co2 e è um 1.200 a gasolina. Gostaria de saber com alguma urgencia qual os gastos que teria para legalizar

  26. johnny diz:

    boa noite pretendo adquirir um citroen picasso porem e de matricula francesa do ano 2001 com 162000km quais os documentos necessario e o custo da legalização?
    cumprimentos-?

  27. susana diz:

    o meu marido esta a viver em frança e tem la morada,queria saber o que fazer para legalizar um carro que tem la para mim, estou em portugal,queria saber os custo da legalizaçao? É citroen 5 brek 2005 , gasoleo . Agradeço resposta o mais rapido possivel obrigada

  28. susana
    bom dia

    para poder ajudar deve inidicar:
    ano e mes da 1ª matricula
    cilindrada
    valor de CO2
    km que o veiculo tem neste momento
    cumprimentos
    km que o veiculo tem

  29. mauricio figueira diz:

    gostaria que me informarem quais os documentos necessários para comprar carro usado sem o iva na Alemanha

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