Documentos necessários para legalizar um Carro Importado

É conhecida a dificuldade inerente ao processo de legalização de um veículo adquirido no estrangeiro. Porém, com a ajuda do nosso guia definitivo para a legalização de um carro importado já aqui publicado, essa grande “aventura” ficará bastante mais simples, sobretudo quando a este último lhe adicionamos o conjunto de informações que lhe deixamos em seguida, relativas aos documentos que tem de apresentar em cada local que terá de visitar quando está a legalizar um veículo comprado além-fronteiras.

Os dados que lhe indicamos nos próximos parágrafos são resultantes do conhecimento de causa de uma experiência própria ocorrida no ano passado e são uma reprodução fiel dos passos que tive de cumprir para ver o meu veículo ligeiro importado legalizado em Portugal. No entanto, os procedimentos mantêm-se actuais, pelo que a assertividade do presente artigo prevalece, embora possa haver alguma alteração, ainda que ligeira, no que diz respeito aos aspectos mais específicos relativos ao tipo de veículo em causa.

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT)

  • Para o início do processo de legalização do veículo necessita de preencher o Mod 1402 e ter em sua posse o Original do Certificado de Conformidade (COC);
  • O registo de propriedade implica a apresentação de uma cópia do livrete do veículo já reconhecida, ou seja, carimbada pela Alfândega, fotocópias dos documentos pessoais do titular (BI ou cartão do cidadão e NIF), do COC e a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV), além da entrega dos Mod 112 e 1402 correctamente preenchidos com os anexos incluídos conforme exigido.

Alfândega portuguesa

Cópias e respectiva apresentação dos originais do cartão do cidadão ou BI e NIF, DAV, comprovação da propriedade do veículo em causa, certificado de conformidade, prova de compra do automóvel (factura de emissão) e documentos do transporte do país de aquisição para território nacional. Também é imprescindível entregar o referido Mod 1402 preenchido com as comprovações da inspecção e sua homologação.

Conservatória do Registo Automóvel

Apresentação dos papéis solicitados no acto do pedido de emissão do Documento Único Automóvel (DUA), que apenas lhe será entregue, via correio, após a transmissão interna da sua requisição do IMTT para esta conservatória e o tratamento dessas informações recebidas por esta última entidade.

Companhia de seguros

Embora algumas empresas exijam documentos que vão para além dos comummente solicitados pelas seguradoras, algo que a lei lhes permite até um certo limite, o registo de propriedade e documentos de identificação pessoal (BI ou cartão do cidadão, NIF e carta de condução) são indispensáveis e todos os restantes que possam vir a ser pedidos servem exclusivamente para determinar critérios específicos da apólice.

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60 Respostas a Documentos necessários para legalizar um Carro Importado

  1. Paulo diz:

    Boa tarde,
    Estou em Andorra e vou voltar para Portugal (darei baixa dos documentos de Andorra). Em quanto fica a legalização do meu carro que é:
    Fiat Stilo 1.9jtd ,140cv de 22-12-2004 (não sei qual é o valor de CO2)

    Agradecia uma resposta vossa

  2. joao neves diz:

    Tenho residencia em italia e gostaria de saber se adquirir carro como funciona se quando voltara a portugal levar o carro para legalizar relativamente a taxas para tentar saber valores.
    obrigada

  3. Jaime Cardoso Soares diz:

    Bom dia ,em Agosto 2014 termino com a residencia em Suiça e vou para Portugal de vez
    tenho um carro para legalizar em Portugal que é uma A4 Audi 2011 ,seria possivel de me
    imformar quais os decomentos necessàrios para a tal legalizaçâo .um muito bom dia e obriga

    Jaime Soares Rue Jean Simonet 2 1219 Chatelaine Geneve Suiça

  4. Laurindo Rodrigues diz:

    bom dia! tenho um Toyota yaris 1.4 D4D de junho de 2007! queria legaliza-lo em Portugal! quais os documentos necessarios ? encontro-me na Suiça e queria ter este carro em Portugal! em quanto me fica a legalização?um grande obrigado por a sua informação!
    Laurindo Rodrigues.

  5. filomena fernandes diz:

    ola boa tarde eu estou a viver em franca e tenho um seat cordoba que queria legalizar em portugal o que preciso e quanto custa .obrigado

  6. Fábio Torres diz:

    Tenho aqui na suíça um chevrolet cruze 1,6 gasolina 112 cv. Queria saber por quanto ficaria legalizar em portugal este carro.

  7. Paulo Lemos diz:

    Boa tarde.
    Gostava de saber quanto fica legalizar um Seat Leon 1.9 TDI de 2001. Tem matricula Francesa.
    Obrigado

  8. bom dia Paulo Lemos
    para poder ajudar favor indicar se possível valor de descarga de CO2 bem como o nr de quilómetros que o veiculo tem neste momento par podermos fazer o calculo pelo método alternativo o que poderá poupar em termos de impostos
    cumprimentos
    Morais

  9. wilian junior diz:

    ola temos um golf 4 aqui na belgica ano 2008 valor do carro 5000 mil euros queriamos legalizar
    este carro em portugal e queriamos saber qual é o valor para legalizaçao obrigado

  10. bvo dia Wilian Júnior
    para poder ajudar favor indicar nr de km mês da 1ª matricula, descarga de CO2 e cilindrada cumprimentos

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