Documentos necessários para legalizar um Carro Importado

É conhecida a dificuldade inerente ao processo de legalização de um veículo adquirido no estrangeiro. Porém, com a ajuda do nosso guia definitivo para a legalização de um carro importado já aqui publicado, essa grande “aventura” ficará bastante mais simples, sobretudo quando a este último lhe adicionamos o conjunto de informações que lhe deixamos em seguida, relativas aos documentos que tem de apresentar em cada local que terá de visitar quando está a legalizar um veículo comprado além-fronteiras.

Os dados que lhe indicamos nos próximos parágrafos são resultantes do conhecimento de causa de uma experiência própria ocorrida no ano passado e são uma reprodução fiel dos passos que tive de cumprir para ver o meu veículo ligeiro importado legalizado em Portugal. No entanto, os procedimentos mantêm-se actuais, pelo que a assertividade do presente artigo prevalece, embora possa haver alguma alteração, ainda que ligeira, no que diz respeito aos aspectos mais específicos relativos ao tipo de veículo em causa.

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT)

  • Para o início do processo de legalização do veículo necessita de preencher o Mod 1402 e ter em sua posse o Original do Certificado de Conformidade (COC);
  • O registo de propriedade implica a apresentação de uma cópia do livrete do veículo já reconhecida, ou seja, carimbada pela Alfândega, fotocópias dos documentos pessoais do titular (BI ou cartão do cidadão e NIF), do COC e a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV), além da entrega dos Mod 112 e 1402 correctamente preenchidos com os anexos incluídos conforme exigido.

Alfândega portuguesa

Cópias e respectiva apresentação dos originais do cartão do cidadão ou BI e NIF, DAV, comprovação da propriedade do veículo em causa, certificado de conformidade, prova de compra do automóvel (factura de emissão) e documentos do transporte do país de aquisição para território nacional. Também é imprescindível entregar o referido Mod 1402 preenchido com as comprovações da inspecção e sua homologação.

Conservatória do Registo Automóvel

Apresentação dos papéis solicitados no acto do pedido de emissão do Documento Único Automóvel (DUA), que apenas lhe será entregue, via correio, após a transmissão interna da sua requisição do IMTT para esta conservatória e o tratamento dessas informações recebidas por esta última entidade.

Companhia de seguros

Embora algumas empresas exijam documentos que vão para além dos comummente solicitados pelas seguradoras, algo que a lei lhes permite até um certo limite, o registo de propriedade e documentos de identificação pessoal (BI ou cartão do cidadão, NIF e carta de condução) são indispensáveis e todos os restantes que possam vir a ser pedidos servem exclusivamente para determinar critérios específicos da apólice.

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392 respostas a Documentos necessários para legalizar um Carro Importado

  1. fernando diz:

    agredeço a vossa enformaçao obrigado..a

  2. jose ramos ferreira diz:

    Desejo estar informado para, possivelmente irei buscar um carro importado, Hà em Portugal alguma Agência que se encarregue de tratar da documentação depois da chegada?

  3. Catarina diz:

    O meu carro tem a matricula portuguesa e eu quero mudar a matricula para francesa. Quais o documento que preciso para mudar? E a quanto fica de mudar?

  4. José Correia diz:

    Bom Dia sou emigrante na Suíça e vou definitivo para Portugal no próximo Ano se levar o meu carro que já tenho há mais de um Ano que devo fazer e que pagarei para o legalizar em Portugal, outra hipótese se comprar carro usado agora é quando for o tiver há menos de 6 meses qual é situação. Muito Obrigado pelo esclarecimento

  5. Bom dia sou emigranti na Suissa comprei um carro de ocasiao parà deixare em Portugale è uma pechena Mercedes -Benz classe -A potensia 1700PS .94.000km cambio automatico è diesel, foi matricolada no ano 2000.presisava gentilmente se me poderia inf. o custo para legalizzare a auto em Portugale e se possibile o prossedimento che se deve fazere.de già munito obrigado ,.atendo.

  6. João Alexandre ramiro Diogo diz:

    Boa tarde queria saber como fazer para legalizar um carro em Portugal e agora estou imigrado na suíça obrigado pela atenção fico à espera de uma resposta do vosso lado.

  7. Meus caros senhores bom dia.Venho por este meio vos dar a informar os dados do meu veiculo,estou radicado no Luxemburgo à 43 anos e o meu veiculo é o modelo 220 bluetec cilindrada 2.143 carroceria Berline classe C com 125 KW,e 170 CV,caixa automática 4 cilindros com 36000 km,bik % 5,banda CO2. 100 g CO2 zero, 117-133,(128-139) é carro,presumo que estes dados vos servirão para a minha informação quanto deverei de pagar pela minha legalização do meu veiculo de Luxemburguês para Português,estarei muito grato pela vossa atenção.(Carlos Manuel)…Boas Festas para toda a vossa direção Obrigados.

  8. Jose Freitas diz:

    boa noite
    eu estava a pensar em ir a Alemanha para comprar um carro mas precisava de uma empresa que tratasse em Portugal da legalização e certamente seria para tratar um por mês

  9. Boa noite sou imigrante na suiça quero legalizar uma carrinha
    Gostava de saber em quanto me ficava
    Audi….a4 ….1900…dissel ….ano 2003
    Obrigado

  10. Sara teixeira diz:

    Boa noite eu estou a viver na alemanha mas tmh intencoes de voltar a portugal nos próximos meses. Eu tenho o meu carro em meu nome ah 3 anos e gostaria de o levar para portugal e legaliza lo em Portugal.. quais sao os documentos necessários? E tenho que colocar o carro abaixo aqui ou posso pestoriormente faze lo em portugal?
    Aguardo anciosamente por uma resposta muito obrigado e a boa noite..

  11. jose lage diz:

    gostaria de saber se é possible levar 2 carros da suissa para portugal e poder legalisalos com placas chanjaveis.como sabem na suissa pode-se ter 2 carros com a mesma placa

    obrigado

  12. joao ferreira diz:

    sou emigrante em frança e vou em defenitivo para Portugal gostaria de saber o que fazer para legalizar um carro de 2009 que possedo desde 2010, obrigado pela ajuda.

  13. bom dia joao ferreira
    em 1º lugar deve dirigir-se á Marie e solicitar o certificado de residencia onde deve constar a data de entrada em França e a data de cancelamento da sua residencia.
    .fazer-se acompanhar de 12 folhas de salario ou renda de casa ou agua e luz dos ultimos doze meses à data de cancelamento da sua residencia
    cumprimentos

  14. Tiago diz:

    Boa noite
    Encotrome en franca i decido ir defenitibo portugal!! Teinho um carro ja a 2 anos gasoleo do ano 2009.. pressisava saver que docomento pressiso pa matricularla em portugal??
    I se pode me dar a estimativa do preco para issu !!?
    Mt obrigado

  15. bom dia Tiago
    ver resposta acima dada a JOAO FERREIRA
    CUMPRIMENTOS

  16. Jose Silva diz:

    Bom dia,
    qual o documento para homologação do COC, falam no Mod. 1402 mas não encontro nada no site do IMT, será que a informação está desatualizada?
    Obrigado

  17. Edgar P. diz:

    Boa noite.
    Tenho andado de olho nuns carros em França. Depois de trocar uns mails o vendedor disse me que não vendia para exportação. Ora há uma coisa que eu não compreendo. Enquanto consumidor europeu penso que tenho todo o direito de entrar num stand em qualquer país da Europa, escolher o carro pagar os euros pegar os documentos do carro junto com a fatura ou a declaração de venda, conforme se trate de comerciante ou particular, e o resto é comigo. Alguém pode esclarecer se estou certo ou estou errado!?
    Obrigado.

  18. Edgar P
    boa tarde
    sim tem razao, porem deve ter em consideraçao de que o veiculo está com matriculas anuladas
    logo o veiculo tem que ser auto transportado ou coloca chaps de matricula em transito
    cumprimentos

  19. Jose Silva
    boa tarde
    o modelo 1402 foi substituido pelo modelo 9 do IMT
    cumprimentos

  20. Edgar P. diz:

    Raquel não.lda

    Obrigado pela sua resposta.
    O carro em causa é um elétrico logo tem de ser autotransportado. Os carros que tenho visto em França todos têm matrícula francesa. Pergunto, posso entrar num stand e comprar um desses carros? Tenho de dar baixa da matrícula em frança, ou é o stand que faz isso?
    Obrigado

  21. Edgar P
    bom dia
    no caso Frances nao necessita de dar baixa da matricula
    quanto à segunda questao claro pode comprar os veiculos que pretender,deve solicitar sempre
    fatura onde deve constar o NIF Frances e se possivel solicitar Certificado de Conformidade (COC)
    cumprimentos

  22. Edgar P. diz:

    Raquelmar.lda

    Bom dia e obrigado pela sua resposta.

    Cumprimentos
    Edgar P.

  23. Edgar P. diz:

    Ola raquelmar.lda

    Estou a olhar para o mercado americano e estou com nervoso miudinho.
    Existe um user num fórum conhecido que importou um leaf dos EUA e está a ter grandes dificuldades com a legalizaçao cá no quintal. Pela experiência dele sei que o veículo para ser desalfandegado tem de ser por um despachante oficial, e que há uma série de puxa para cá empurra para lá que o melhor será alguém com experiência tratar do assunto.
    A sua empresa faz este serviço?

    Obrigado, Cumprimentos

    Edgar P.

  24. boa tarde Edgar P
    sim porem deve ser tratado foram deste blog
    cumprimentos

  25. Manuel rocha diz:

    Gostaria de saber quanto pode custar a legalizacao de um opel insignia 1.6 turbo cosmo 180 ps ano 2010 da suiça

  26. bom dia Manuel rocha
    de forma a ser posssivel fornecer valores e tratando-se de um veiculo procedente de um Pa´s fora da CE deve informar valor comercial do veiculo e valor de descarga de CO2
    cumprimentos

  27. Sou José Ferreira vivo na Suíça a muitos anos agora vou definitivamente para Portugal,comprei carro a 2 anos para o legalizar em Portugal quais os documentos que serão necessários levar daqui da Suíça.

    Um muito obrigado

    José Lopes Ferreira

  28. José Adelino Lopes Ferreira
    boa tarde
    os documentos necessarios sao:
    livrete
    certificado de conformidade
    declaraçao do comtrolo de habitantes onde deve constar a dat de entrada e data de cancelamento da sua residencia
    documentos comprovativos da sua residencia como folhas de salario, agua e luz ou rendendas de casa dos ultimos doze meses
    cumprimentos

  29. Paulo diz:

    Boa tarde gostaria de saber quanto fica legalizar um carro de matrícula Suíça em Portugal o carro é de 2004 com 136cavalos 2000 de cilindrada sem outro assunto de momento um muito obrigado

  30. bom dia Paulo
    dado tratar-se de um veiculo procedente fora da CE deve informar:
    valor que atribui ao veiculo
    cilindrada
    valor de descarga de CO2
    porem podemos adiantar de que a regularizaçao fiscal do veiculo em Portugal vai ter custos
    elevadissimos
    cumprimentos

  31. João Gomes diz:

    Boa tarde Raquel!
    Vivo em Portugal e estou a pensar comprar um veículo elétrico num outro país na U.E… Pode-me indicar quais os documentos que necessito pedir nesse país? (No que diz respeito ao próprio veículo e para docs. posterior legalização).
    Agradecido pelo tempo e conhecimento que nos dispensa!

  32. bom dia João Gomes
    Os documentos que devem ser solicitados ao vendedor:
    fataura de compra ou contrato de compra e venda se aquirido a um particular
    livretes do veiculo
    certificado de conformidade(COC) do veiculo
    estes sao os fundamentais para a regularizaçao fiscal em Portugal
    cumprimentos

  33. Boa noite sou José Adelino Ferreira ,sou imigrante na Suíça já a muitos anos no próximo mês de Julho vamos a regressar a Portugal ,gostava de saber quais os documentos necessários para legalizar o meu carro que já tenho a dois anos, Com os melhores cumprimentos José Ferreira

  34. bom dia José Adelino Lopes Ferreira
    os documentos necessarios da Suiça sao:
    certificado da comuna onde deve constar a data de entrada na Suiça e a data de cancelamento
    da sua residencia, este documento tem que passar pela embaixada ou consulado portugues
    apara ser autenticado.
    12 folhas de salario o pagamento de agua e Luz ou rendas de casa dos ultimos 12 meses
    livrete do veiculo
    se possivel certificado de conformidade do veiculo (COC)
    cumprimentos

  35. Maurício Gomes diz:

    Boa noite,
    Agradecia uma informação quanto à exigência por parte dos serviços do IMT, de cintos de segurança e encostos de cabeça em todos os lugares duma carrinha VW do ano de 1965 importada do brasil e com todos os documentos constantes do processo de pedido de matrícula,
    Tem todas as taxas alfandegárias pagas; Inspeção tipo B efectuada por centro competente; etc etc…
    Pretende-se no futuro a obtenção de matricula de época, o que se virá a conseguir se o veiculo sofrer as alterações pedidas.
    Não estaremos perante um caso de “abuso de poder” por parte de quem tem que dar o despacho ???

  36. Luis Fernandes diz:

    Boa tarde Raquel,

    Vivo na Africa do Sul e vou regressar para Portugal e queria levar o meu Land Rover Defender TD5 90. O ano do carro e 2003 e a carrocaria foi modificada por mim.
    E possivel, que documentos preciso e qual sera o custo para regista-lo em Portugal?

  37. Bom Dia
    Luis Fernandes
    documentos necessarios
    livrete em seu nome pelo menos um ano e um dia na data de cancelamento da sua residencia
    certificado consular para efeitos de isençao de impostos
    12 recibos de salarios dos ultimos doze meses ou renda de casa
    cumprimentos

  38. Carlos Conrado de Niemeyer Filho diz:

    Gostaria de saber como eu faço para legalizar um auto BMW ano 1994, que está no Brasil para Portugal. Estou indo morar em definitivo em Portugal. Quais os custos em Portugal ? Desde já agradeço a sua atenção.

  39. José Vieira diz:

    Boa noite,
    Vivo em Portugal mas estou a pensar ir a França comprar um carro usado. Agradeço informação do que será necessário e o valor que terei que despender para a sua legalização em Portugal. Existem Empresas em Portugal que tratam dessa legalização?
    Cpts.
    José Vieira

  40. boa tarde José Vieira de forma a podermos ajudar, deve informar
    ano e mes da 1ª matricula
    cilindrada
    valor de descarga de CO2
    quanto à segunda questao claro que sim ha´ muitas empresas vocacionadas
    nessa area
    cumprimentos

  41. zé dias diz:

    Boa tarde
    Estou a pensar comprar um carro novo okm,sem pagar iva em Espanha,como não tem matricula o carro vem de reboque,não tendo matricula a algum inconveniente para efectuar o processo?o veiculo em Portugal vai ser legalizado na condição de deficiente?
    A acompanhar o mesmo vai trazer a factura e o coc
    que passos mais são necessários?
    cumprimentos

  42. bom dia zé dias
    o fato de nao ter matricula nao existe qualquer problema na sua legalizaçao
    passos seguintes.
    1 apos a chega do veiculo a Portugal dispoe de 20 dias para fazer a declaraçao à Alfandega
    ou seja tem que Organizar o processo com os documentos exigidos pela Lei 22-A/2007
    2 deve dirigir-se ao IMT com a fatura e coc para obter a Homologaçao nacional do veiculo
    cumprimentos

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