Documentos necessários para legalizar um Carro Importado

É conhecida a dificuldade inerente ao processo de legalização de um veículo adquirido no estrangeiro. Porém, com a ajuda do nosso guia definitivo para a legalização de um carro importado já aqui publicado, essa grande “aventura” ficará bastante mais simples, sobretudo quando a este último lhe adicionamos o conjunto de informações que lhe deixamos em seguida, relativas aos documentos que tem de apresentar em cada local que terá de visitar quando está a legalizar um veículo comprado além-fronteiras.

Os dados que lhe indicamos nos próximos parágrafos são resultantes do conhecimento de causa de uma experiência própria ocorrida no ano passado e são uma reprodução fiel dos passos que tive de cumprir para ver o meu veículo ligeiro importado legalizado em Portugal. No entanto, os procedimentos mantêm-se actuais, pelo que a assertividade do presente artigo prevalece, embora possa haver alguma alteração, ainda que ligeira, no que diz respeito aos aspectos mais específicos relativos ao tipo de veículo em causa.

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT)

  • Para o início do processo de legalização do veículo necessita de preencher o Mod 1402 e ter em sua posse o Original do Certificado de Conformidade (COC);
  • O registo de propriedade implica a apresentação de uma cópia do livrete do veículo já reconhecida, ou seja, carimbada pela Alfândega, fotocópias dos documentos pessoais do titular (BI ou cartão do cidadão e NIF), do COC e a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV), além da entrega dos Mod 112 e 1402 correctamente preenchidos com os anexos incluídos conforme exigido.

Alfândega portuguesa

Cópias e respectiva apresentação dos originais do cartão do cidadão ou BI e NIF, DAV, comprovação da propriedade do veículo em causa, certificado de conformidade, prova de compra do automóvel (factura de emissão) e documentos do transporte do país de aquisição para território nacional. Também é imprescindível entregar o referido Mod 1402 preenchido com as comprovações da inspecção e sua homologação.

Conservatória do Registo Automóvel

Apresentação dos papéis solicitados no acto do pedido de emissão do Documento Único Automóvel (DUA), que apenas lhe será entregue, via correio, após a transmissão interna da sua requisição do IMTT para esta conservatória e o tratamento dessas informações recebidas por esta última entidade.

Companhia de seguros

Embora algumas empresas exijam documentos que vão para além dos comummente solicitados pelas seguradoras, algo que a lei lhes permite até um certo limite, o registo de propriedade e documentos de identificação pessoal (BI ou cartão do cidadão, NIF e carta de condução) são indispensáveis e todos os restantes que possam vir a ser pedidos servem exclusivamente para determinar critérios específicos da apólice.

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503 Responses to Documentos necessários para legalizar um Carro Importado

  1. DA SILVA Antonio diz:

    JULIA
    Boa noite vive em France a mais de trinta anos e pretendo levar um veiculo para passar ferias gostava de saber o que pago e que devo fazer obrigado !!!

  2. DA SILVA Antonio diz:

    Boa noite
    vive na franca a alguns anos
    pretendo trazer un veiculo para passar ferias em portugal gostava de saber como fazer e quanto posso pagar pour um renault clio obrigado

  3. Jose martins diz:

    Vivo em França pretendo regreçar a Portugal e quero levar o meu automóvel o que tenho que fazer para registar em portugal

  4. Bom dia Jose martins
    deve dirigir-se à marie e solicitar o cancelamento da sua residencia, onde deve
    constar a da de entrada e a data de saida de frança
    fazer-se acompanhar das ultimas 12 folhas de salario
    a restante documentaçao será obtida em portugal
    cumprimentos

  5. carlos marques diz:

    ola boa tarde tou na suiça quais sao os decumentos que preciso para legalizar o meu carro. eu nao tenho o coc onde posso pedilo. obrigado.

  6. ferreira diz:

    a primeira sugestao deste blogo é a mesma que a minha: eu queria legalizar o meu carro para passar as minhas férias em portugal, vendo que jà sou idoso para fazer a viagem a condozir

  7. ferreira diz:

    a primeira sugestao deste blogo é a mesma que a minha: eu queria legalizar o meu carro para passar as minhas férias em portugal, vendo que jà sou idoso para fazer a viagem a condozir .mas quanto me vai custar para a legalizacao e o que preciso para o poder fazer

  8. bom dia FERREIRA
    de forma a podermos ajudar deve indicar:
    país de procedencia do veiculo
    cilindrada do veiculo
    ano e mes da 1ª matricula
    valor de descarga de CO2
    cumprimentos

  9. Alberto diz:

    Viva
    Sou português e vivo em Portugal.
    Gostava de importar uma autocaravana de França
    Como posso ter acesso ao documentos necessário, seguro temporário e matricula temporária para a viagem da França para portugal?
    Obrigado

  10. Isabel Carvalho Ferreira diz:

    Bom dia eu trouce um carro da marca mitsubishi da suica e estam a dificultar me o documento de confermidade. A onde e que eu posso o obter …. Visto que vim de vez da suica e tive la 8 anos. Obg

  11. Rita diz:

    Deixei passar a legalização da matricula do meu carro estrangeiro. Sabem dizer-me quando custa pagar agora a multa?

  12. Luis Mota diz:

    Bom dia comprei um carro empurrado na Bélgica através de um stande o carro foi matricolado na alfândega forao pagos todos os impostos mas quando chegou au imtt toda a decomentacao foi negado visto qu faltava o livrete mas vindo este carro da Bélgica segundo dizem não imitem nesse pais segunda via não sei o que fazer já lá vão dois anos

  13. JORGE CORREIA LEITE diz:

    Bom dia a todos, caso pretendam posso ajudá-los na regularização do seu veículo em território nacional proveniente de outro estado membro em regime de prestação de serviços no distrito de Viana do Castelo.

    Tenho experiência como Perito em Averiguação de Acidentes de Viação (Certificado PT09/ 03586) e sou Tradutor de Português – Francês.

    Podem-me contactar para mais informaões através do e-mail: jorgealbertoleite@gmail.com

  14. Maria do Céu Marques diz:

    Olá
    Gostaria de esclarecer a seguinte dúvida:
    Um emigrante português em França, que tenha mudado a sua residência para Portugal e queira legalizar um carro, do qual é proprietário há vários anos, pode pedir isenção do imposto sobre veículos dentro de que prazo após o regresso? E se deixar passar esse prazo poderá na mesma pedir a isenção, pagando uma coima por falta de cumprimento do prazo?

  15. Ilda diz:

    O mod. 1402 foi substituído pelo mod. 9

  16. bom dia Maria do Céu Marques
    caso tenha ultrapassdo o prazo legal deixa de poder beneficiar de isençao de impostos
    cumprimentos

  17. micaela Pereira diz:

    Boa tarde,

    importei um camião da Turquia e não me enviaram os documentos originais porque segundo as leis de lá, os originais são entregues no depart. de transito e são destruidos porque o camião deixou de estar na Turquia. Como faço agora para o legalizar tendo comigo apenas cópia do documento original? Dá para pedir á marca aqui em Portugal a emissão de 2ª via?

    Obrigada

  18. jose dinis diz:

    Bom dia comprei um carro com matriculas francesas a minha filha e queria legalizalo em portugal visto que habito em portugal que papeis tenho que ter para este fim obrigado de avanco espero a sua resposta

  19. boa tarde jose dinis
    documentos necessarios:
    livrete
    fatura de compra ou contrato de compra e venda se adquirido a um particular
    seguro se o veiculo entrou em território nacional pelos seus proprios meios

  20. Carla Cara Linda diz:

    Boa noite,

    gostaria de saber quanto me vai custar por legalizar o meu carro em Portugal é um Honda taiper
    a matricula é Suíça,
    obrigada

  21. Antonio Gomes diz:

    Quero importar um carro da Alemanha,a matricula em transito tem de ser do país onde se compra o carro? Como fazer? Obrigado

  22. boa tarde Carla Cara Linda
    de forma a podermos ajudar deve indicar se regressa definitivamente a Portugal
    cumprimentos

  23. boa tarde Antonio Gomes
    de preferencia deve ser do país de compra já tudo é mais facil normalmente o vendedor
    ajuda nesse ato
    cumprimentos

  24. José Sanches diz:

    Bom dia quero comprar um forgao em França e passar por meu nome vou fazer viagem de negócios entre França e Portugal tendo em conta que a minha carta e portuguesa vou ter problemas em sercular em Portugal?

  25. boa tarde José Sanches
    em portugal só poderá conduzir no prazo maximo de 20 dias e para o efeito tem que ter
    o seguro frances neste prazo tem que legalizar o veiculo em Portugal
    cumprimentos

  26. José da Silva diz:

    Bom dia. Kero saber que documentos devo apresentar em Portugal para legalizar o meu carro? Vivo na ilha de Jersey (Inglaterra) desde 2004 e vou viver para Portugal.comprei o carro novo em julho de 2008. Obrigado

  27. bom dia Jose da Silva
    documentos necessarios
    livrete
    certificado cunsular para efeitos de benefico fiscal dec Lei22-A/2007 onde deve constar a data
    de entrada e a data de cancelamento da sua residencia
    carta de conduçao
    os 6 ultimos recibos de salarios , renda de casa ou pagamento de agua e luz
    a restante documentaçao será obtida em Portugal
    cumprimentos

  28. José da Silva diz:

    Boa tarde.já tenho toda a documentação, menos os recibos de água ou luz, visto que vivo em casa de amigos nos últimos dois anos. Que devo fazer? Obrigado

  29. bom dia Jose Silva
    se tiver os recibos de salarios é quanto basta
    cumprimentos

  30. Cristiano Sanches diz:

    Boa tarde, preciso de ajuda

    Moro em Portugal e quero comprar um carro em França de um particular para legalizar em Portugal

    Vou trazer conduzindo

    Quais os documentos necessarios para que possa comprar este carro
    tenho de transferir o carro na França ou Faço em Portugal

    desde ja agradeço

  31. bom dia Cristiano Sanches
    documentos necessarios:
    livrete
    contrato de compra e venda
    seguro
    porem poderá pedir em frança um livrete provisorio para circular até Portugal
    cumprimentos

  32. Joaquim PEREIRA diz:

    Bom dia.
    Gostava de saber o custo aproximativo para legalizar este carro.
    BMW X5
    Cylindrada: 3000
    Ano: 2003
    Obrigado pela sua resposta, agradecia emenso.
    Joaquim Pereira

  33. Bom dia Joaquim PEREIRA
    de forma a podermos ajudar deve indicar:
    Pais de procedencia
    cilindrada
    descarga de CO2
    ano e mes da 1ª matricula
    cumprimentos

  34. Marlene diz:

    Sou portuguesa quero ir comprar um carro usado em França que documentos devo trazer.para o legalizar em portugal.?

  35. ruben diz:

    ola gostaria d ajuda tenho uma megane 2010.10.02 .1995 com 160 ps com 155 co2 conbinado gasoleo o preco da legalisacao e alema a carinha

  36. ola gostaria d ajuda tenho uma megane 2010.10.02 .1995 com 160 ps com 155 co2 conbinado gasoleo o preco da legalisacao e alema a carinha

  37. Marlene diz:

    Sou portuguesa quero comprar um carro França. Quais os documentos a trazer.obrigada

  38. Tony ramos diz:

    Boa noite. Queria comprar um clássico em Espanha. E não sei como ver os preços da legalização nem como funciona. E um ford mustang de 69 5.2 de cilindrada.

  39. João diz:

    Boa noite
    Vivo em Portugal e estou para comprar um carro matricula Luxemburguesa exclusivamente para retirar peças. O dono diz que vai dar baixa da matricula no país de origem. Como devo proceder para não ter complicações. (Declaração em como me vendeu a viatura para retirar peças)
    Obrigado

  40. Jose Pratas diz:

    Boa noite gostaria de falar com a Sra RaquelMar através de telm se possivel , se for possivel deixe o seu contacto no meu email que depois ligo. estou com algumas duvidas sobre como legalizar o meu carro em Portugal, desde ja o meu obrigado.

  41. Fernandes diz:

    Bom dia
    Tenho uma carrinha Citroën berlingo de 2003
    E queria a levar para Portugal
    Quanto me pode custar para a imatricular em Portugal?
    Sabendo que é de 2003 , 7 cavalos , gasol

  42. Nuno Fonseca diz:

    Estou interessado em comprar num stand um carro importado.
    O que devo ter em conta? que documentos devo exigir? Como sei que está tudo legalizado e posso avançar com o negócio?

  43. RAQUELMAR diz:

    Bom dia Fernandes
    para podermos ajudar deve indicar:
    país de procendencia e cilindrada
    cumprimentos

  44. Ismael diz:

    Boa noite,vivo em frança e vou de vez para portugal em agosto,tenho 2 carros que queria levar para legalizar,posso legalizar os 2 sem pagar o imposto?obrigado

  45. boa tarde Ismael
    só pode legalizar um veiculo em seu nome e tem de ser de sua propriedade pelo menos 6 meses
    antes de cancelar a sua residencia.
    o outro se for casado em comunhao de bens e a esposa com carta de conduçao pode pedir a isençao de impostos
    cumprimentos

  46. Ismael diz:

    Obrigado,nesse caso legalizo o megane isento do imposto,não sabe em quanto fica para legalizar um golf 5 2.0 tdi 170cv ano de 2007?obrigado

  47. bom dia Ismael
    de forma a poder ajudar é necessario indicar
    descarga de CO2 e valor atual do veiculo. porem alertamos de que o golf irá pagar
    muito de imposto
    cumprimentos

  48. Ola boa tarde vivo em franca e vou de vez para Portugal e tenho um carro para levar gostava de saber que papéis são precisos para o legalizar em Portugal obrigada

  49. Boa tarde vivo em fraca e vou de vez para Portugal tenho um carro para levar gostava de saber que papéis são precisos de levar para o legalizar em Portugal

  50. Vitor Moreira
    documentos necessarios:
    certificado de cancelamento da sua residencia em frança, o qual deve solicitado à Marie, onde deve costar a data de entrada e a data de saida. 6 recibos de salarios. dos ultimos seis meses ou
    pagamentos de agua e luz ou renda de casa
    cumprimentos

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