Guia Definitivo para a Legalização de um Carro Importado

Actualmente compensa mais adquirir um veículo novo no estrangeiro e legalizá-lo em Portugal, pois mesmo com todos os custos dessa operação o preço total é na esmagadora maioria dos casos inferior ao praticado por cá, muito por culpa da força que os lobbies da indústria automóvel possuem e a também não menos importante falta de coragem dos políticos para enfrentarem esse tipo de interesses. É a junção destes dois factores que provoca a subida incompreensível do valor de venda dos “quatro rodas” e afasta os compradores, sobretudo em momentos de crise como o que vivemos agora.

A importação de carros ainda continua a ser hoje em dia (e felizmente) uma opção extremamente vantajosa quando comparada com a aquisição em solo nacional, podendo mesmo significar uma poupança de até 55%! E desengane-se quem pensa que esta percentagem está errada… Basta que dedique algum tempo a pesquisar e verá que ir ao estrangeiro buscar o seu próximo automóvel pode ser uma excelente forma de não ficar com a sua conta bancária a zeros.

Mas como a melhor prova do que foi sublinhado no parágrafo anterior é demonstrar em termos práticos o que tem de ser feito para legalizar um veículo importado, explicamos desde já todos os passos que deve seguir para adquirir a sua nova viatura no estrangeiro e legalizá-la em Portugal, economizado milhares de euros pelo caminho.

O que fazer no país de aquisição?

Embora os valores e montantes a pagar no acto de compra de um carro além-fronteiras variem muito, inclusive dentro da própria União Europeia, existem determinados custos associados ao negócio, seja em que país for. Entre eles encontra-se o pagamento do IVA acrescentado ao preço de venda do veículo (atenção! Há vários sites que não indicam o peso desta taxa, mencionando apenas a importância relativa ao automóvel, pelo que deve ler atentamente as informações), registo de propriedade em seu nome, livrete do carro e o Certificado de Conformidade Europeu (COC), sendo estes três últimos documentos absolutamente fundamentais e sem os quais nenhum condutor pode andar nas estradas da UE.

A partir do momento em que os passos supra-descritos estão dados, boa parte do trabalho no país de aquisição fica concluído. Resta agora acertar os pormenores para o transporte do veículo para Portugal (realizado de camião ou em reboque) ou fazer um seguro temporário para que possa conduzi-lo você mesmo desde o estabelecimento onde o comprou até sua casa.

Na eventualidade de escolher o transporte deve ter em linha de conta que habitualmente a importância cobrada por uma empresa transportadora ronda os 500/600 euros (quantia média praticada actualmente, incluindo já o seguro obrigatório) e implica que aceite as datas que estejam disponíveis. No caso de optar por se estrear ao volante do seu novo carro terá de considerar aspectos como o combustível e desgaste do automóvel, a sua alimentação, alojamento (é aconselhável que faça várias paragens em longos percursos) e um seguro temporário em viagem que andará algures pelos 150/300 euros, tendo uma validade raramente superior a 30 dias, a não ser que deseje prolongar a sua duração.

O que fazer em Portugal?

A partir deste momento é que tudo se complica. O processo é demorado, burocrático e a quantidade de filas de espera e dias perdidos deixa muito a desejar, sobretudo quando se está num país com pouco mais de 10 milhões de habitantes com residência permanente. E como se não bastasse ainda se tem de juntar a esses factores o dinheiro que tem de se desembolsar para legalizar um carro usado adquirido no estrangeiro, bem mais do que em países como a vizinha Espanha ou a Inglaterra, citando só duas nações. Podemos mesmo chamar-lhe um assalto aos nossos bolsos.

Mas considerações à parte, eis o que necessita de fazer para que possa conduzir o seu novo veículo (nas suas mãos) em solo nacional:

  1. Deve deslocar-se a um agente autorizado para a inspecção do automóvel assim que este chegue a Portugal, pois sem “luz verde” do centro de inspecções fica impedido de legalizar o carro, sendo portanto imprescindível a vistoria ao automóvel para prosseguir com todo o processo de legalização, nomeadamente para cumprir a tarefa que permitirá a atribuição da matrícula à viatura;
  2. Tem de se dirigir ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) para requerer a homologação do COC, isto é, a passagem deste documento de título europeu para sinal português, algo que não é nada mais do que uma actualização de dados para que a Alfândega possa considerar o veículo como legal em solo nacional e o desbloqueie para transporte;
  3. Já nos serviços da Alfândega será necessário preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com todas as informações solicitadas e, em caso de dúvidas, pedir a ajuda de um funcionário que esteja habilitado a esclarecer questões relativas aos campos de ordem mais técnica, aqueles que geralmente suscitam mais confusão;
  4. Reunir os documentos que já possui da viatura e a DAV correctamente preenchida e entregá-los no balcão respectivo da Alfândega. Nesse momento ser-lhe-á indicado como pode saldar o Imposto Sobre Veículos (ISV), cujo pagamento se pode realizar na hora, em numerário ou através do multibanco, ou até um máximo de 10 dias úteis a contar da data em que foi pedido;
  5. Na sequência da homologação do COC, entrega da DAV na Alfândega e pagamento do ISV deve solicitar a matrícula do seu novo carro, o que pode fazer no dia em que se deslocar à Alfândega mas apenas se pagar de imediato o valor relativo a esse mesmo documento e à taxa automóvel;
  6. Depois de levantar a matrícula pode mandar produzir as chapas para serem mais tarde aplicadas no automóvel e, após a sua colocação, está tudo pronto para se escolher o seguro desejado. A partir desse momento pode conduzir o veículo com a DAV em seu poder, porque ainda que faltem documentos para que o processo fique concluído, a Declaração Aduaneira de Veículo já lhe permite viajar à vontade por um período de 60 dias desde a data em que foi emitido;
  7. O passo seguinte é voltar novamente ao IMTT e entregar todos os documentos que foram previamente requisitados na Alfândega para que aquela primeira entidade envie o seu processo para tratamento na Conservatória do Registo Automóvel, pois a emissão do Documento Único Automóvel (DUA) está dependente da apresentação da burocracia cumprida até à presente fase do demorado processo. Por isso, organize toda a papelada que foi acumulando no decorrer das várias tarefas que teve de realizar e não se preocupe caso leve o que não seja necessário porque mais vale excesso do que ter de lá voltar por falta de alguma coisa;
  8. A derradeira peça do extenso puzzle que é a legalização de um automóvel adquirido no estrangeiro é a solicitação do DUA junto da Conservatória do Registo Automóvel. Porém, entre o despacho do seu processo do IMTT e a entrada do mesmo na base de dados daquela conservatória há que esperar em média três ou mais semanas e só nesse momento poderá requisitar o Documento Único Automóvel, tendo então de se aguardar duas a três semanas após efectuado o requerimento para que o DUA chegue a sua casa.

O processo – que é uma verdadeira saga burocrática – não ficará completo depois de se realizarem os oito passos supra-expostos. No fim da concretização de todas essas tarefas tem ainda de se deslocar até uma repartição do Ministério das Finanças a fim de pagar mais uma taxa, o Imposto de Circulação, algo que no meio desta épica aventura será eventualmente o que fará com maior facilidade.

Como irá ter oportunidade de verificar pelo esforço, e sobretudo paciência necessária para as filas e resmas de papel que terá preencher, legalizar um carro importado em Portugal não é das missões mais simples nem tão pouco das mais rápidas. É um procedimento bastante demorado que envolve diversas entidades públicas, empresas do sector privado e até internacionais (o que é óbvio e inevitável, pois estamos a adquirir um produto importado…) mas bem que poderia ser muito simplificado se os governantes do nosso país tivessem a vontade e a coragem de enfrentar os lobbies e os grupos económicos em defesa do cidadão. No entanto, ambas as qualidades continuam ausentes no carácter dos políticos portugueses que têm o poder de o fazer. Resta esperar que esta situação mude no futuro.

Sendo este um artigo que pretende ajudar quem decida importar um veículo, terminar com uma mensagem positiva é indispensável. Assim, tenha em mente que embora deva empenhar-se nesta missão de dimensão quase heróica, o prémio final é um carro novo que foi escolhido por si, comprado a um bom preço e seleccionado de entre um universo substancialmente mais vasto do que a pequena indústria automóvel nacional. O trabalho será grande mas a recompensa será ainda maior.

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435 Respostas a Guia Definitivo para a Legalização de um Carro Importado

  1. António Mendes diz:

    Boa tarde

    Qual o valor da legalização de um carro espanhol com as seguintes características:

    Hyundai coupé FX 2.0 gasolina
    Cilindrada 1975 cm3
    Ano 2004
    Km 75000
    Emissões CO2 ~192 g/km

    Obrigado e cumprimentos

  2. Rogério Mendes diz:

    Boa tarde António Mendes,
    O carro que pretende importar, se for dum país da comunidade europeia, pagará € 3 884,24 de ISV.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  3. Rogério Mendes diz:

    Boa tarde Hugo Mendes,
    O carro que pretende importar se vier dum país da Comunidade europeia e for a gasolina paga € 2 637,76 de ISV. Se for a diesel paga € 5 237,03.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  4. Rogério Mendes diz:

    Boa tarde Luís Filipe,
    Auto caravanas foge um pouco aos meus conhecimentos, mas penso que paragrá € 2 223,30 de ISV.
    Aconselho-o a consultar a Alfandega, uma agência de importação de carros, ou um despachante. Mas creio que o valor dado está correcto.
    Posso adiantar-lhe o número de telefone da Alfandega de Aveiro e da RAQUELMAR, LDA.
    229966311 e fax 2299966312.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  5. Rogério Mendes diz:

    Boa tarde Jorge Correia,
    Deve guiar-se pelo preço Bruto, porque este preço inclui o IVA à taxa de 19%. Em Portugal como sabe são 23%.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  6. Rogério Mendes diz:

    Luís Filipe,
    Não lhe respondi à questão posta no que diz respeito ao método alternativo. Este método tem a ver, fundamentalmente, com a quilometragem da viatura. No seu caso tenho a certeza que compensa e muito a utilização daquele método, mas só as agências ou os despachantes é que têm acesso ao cálculo por esse método.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  7. Samuel Ferreira diz:

    Boa tarde

    Qual o valor da legalização de um carro espanhol com as seguintes características:

    BMW 120d, de Agosto 2008, com 163 cv
    Cilindrada 1995 cm3
    Km 90000
    Emissão CO2 : 154 g/km

    Obrigado e cumprimentos

  8. Rogério Mendes diz:

    Boa noite Samuel Ferreira,
    Carro a gasolina paga € 2 617,26 de ISV; a diesel paga € 5 171,33.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  9. Carlos lobo diz:

    Boa noite
    quanto ficaria legalizar um audi A3 1.9 90 cv de 1997 vindo da suiça?
    obrigado
    cumps carlos lobo

  10. victor portugal diz:

    quanto custa legalizar
    carro ingles
    mazda rx-8 agosto de 2004, com 232 cv
    cilindrada 1.3 cm3
    km 162000
    emissao co2 286 g/km

  11. Rogério Mendes diz:

    Bom dia Victor Portugal,
    Esse carro tem uma emissão de CO2 muito elevada, motivo porque a sua legalização é muito cara, € 8 850.96! Dada a quilometragem do carro pelo método alternativo fica muito mais barato, mas não sei calcular por esse método.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  12. Sérgio Amorim diz:

    Boa tarde: Qual será o valor de legalização de um veiculo de matricula francesa com as seguintes caracteristicas:

    Opel Corsa 1.7 D Edition 2000 – 60 cv
    139 g CO2 – 1686 CC
    160000 Km

    Obrigado.

  13. Carlos diz:

    Quanto me pode ficar golf 1800 gti 16s ano 1988

  14. Rogério Mendes diz:

    Qual e data da primeira matricula e qual é o combustível?
    Rogério Mendes

  15. Rogério Mendes diz:

    Boa tarde Carlos,
    Para poder responder, preciso da data da primeira matrícula; a cilindrada do carro; a emissão de CO2 e qual o combustível.
    OK?
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  16. Rogério Mendes diz:

    Boa tarde Hugo Mendes,
    O carro que pretende importar paga € 5 232,02 de ISV. Dado que o carro é de 2004. penso que tem já alguma quilometragem. Se tiver mais de 120 000 Km, compensa utilizar o método alternativo.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  17. Mónica diz:

    Boa tarde,
    Pretendo saber quanto fica a legalização de um VW Beatle Cabrio a gasóleo, com 1oo.oookm ano de matricula 05/2009, emissão CO = 151g/km e 1863cm3.
    Obrigada

  18. Rogério Mendes diz:

    Boa noite Mónica,
    Fica em € 4 685,35 de ISV.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  19. Sérgio Amorim diz:

    Boa noite: primeira matricula em 04 Setembro 2000 e é uma viatura a gasóleo. Obrigado

  20. Nuno diz:

    Bom dia,
    Solicito saber se compensa importar da Alemanha um Smat Fortow, diesel, em segunda mão, tendo em conta que a cilindrada é inferior a 1.000 cm3, as emissões de CO2 são abaixo dos 120 g/km e tem menos de 120.000 km. Qual o valor a pagar para a legalização? E se for a gasolina?
    Obrigado desde já pela atenção

  21. Rogério Mendes diz:

    Bom dia, Sérgio Amorim,
    O carro que pretende importar paga € 3 541,07. Dada a quilometragem do carro pelo método alternativo fica muito mais barato, mas não sei calcular por esse método.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  22. Rogério Mendes diz:

    Bom dia Nuno,
    Para que possa informá-lo, tem de fornecer-me dados correctos e precisos, i.e. preciso saber:
    – Cilindrada;
    – Emissão de CO2;
    – Data da primeira matricula;
    – Combustível
    Se o combustível for gasolina fica muito mais barato.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  23. Samuel Ferreira diz:

    Bom dia Sr Rogério, quanto ficaria legalizar este carro Belga:
    BMW Serie 120d, 5 portas
    1995 cm2
    120 Kw/163 Cv
    128 g/Km CO2 (combinado)
    Foi matriculado em Agosto 2008,

    Obrigado,

    Atenciosamente
    Samuel Ferreira

  24. Nuno diz:

    Sr. Rogério,
    No caso de ser diesel:
    – Cilindrada: 799;
    – Emissão de CO2: 88;
    – Data da primeira matricula: abril de 2010.
    No caso de ser a gasolina:
    – Cilindrada: 999;
    – Emissão de CO2: 114;
    – Data da primeira matricula: abril de 2010.
    Ambos com menos de 120.000 km.
    Obrigado

  25. Diogo diz:

    Tenho um Audi a3 2.0l tdi 140cv de setembro de 2006 qual séria o preço ? Carro frances obrigado

  26. Rogério Mendes diz:

    Bom dia Samuel Ferreira,
    O carro se for diesel paga € 3 567,66; se for gasolina paga € 2 130,88.
    Cumprimentos,´
    Rogério Mendes

  27. Rogério Mendes diz:

    Bom dia Nuno,
    O carro a diesel paga € 626,58; a gasolina paga € 100,00.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  28. Rogério Mendes diz:

    Bom dia Diogo,
    Para poder ajudá-lo tem de me dar além do combustível, a data da primeira matrícula, a cilindrada certa e a emissão de CO2.
    Cumprimentos
    Rogério Mendes

  29. pedro gomes diz:

    Viva Boa tarde.
    Gostava de saber. Quanto custa a legalizacao. De um nissan. 350z roadster. Espanhol. De 2006 3500 a gasolina.

  30. Rogério Mendes diz:

    Boa tarde Pedro,
    Para poder ajudar, tem de dar-me a cilindrada correcta do carro, a emissão de CO2 e a data da primeira matricula.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  31. carlos ramos diz:

    Boa tarde gostava de saber quanto me pode custar legalizar um audi a6 2.4 de 1999 com 184,000km em Portugal vindo da suiça

  32. carlos ramos diz:

    bom tarde ,podiam me dizer quanto me fica legalizar um audi a6 2.4 a gasolina de dezembro de 1998em Portugal vindo da suiça uma vez que vou de vez para Portugal.
    obrigado Carlos ramos

  33. Alexandre Capelas diz:

    boa noite rogerio,

    2148 cm3
    09/2010
    179.000 km
    CO – 137 g/km
    gasoleo

    quanto e que custa e se vale apena o metodo alternativo devido aos KM.

    cump….

  34. Rogério Mendes diz:

    Bom dia Alexandre,
    O carro que pretende importar paga € 5 171,82. Dada a quilometragem do carro, vale a pena requerer o método alternativo.
    Cumprimentos,
    Rogério Mendes

  35. Laurindo diz:

    Boa tarde Rogeiro,
    Tenho uma motorizada ducati panigale S:
    Ano: 2013
    Cilindrada: 1199
    Nao sei qual a emissão de CO2
    A mota é minha comprei aqui em Angola onde me encontro a trabalhar,
    Quanto irei pagar e que documentação preciso para legalizar a mota em Portugal.
    Não se trata de venda, sou o proprietário e pretendo apenas “transferir” para outro país.
    Obrigado
    Laurindo

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