Guia Definitivo para a Legalização de um Carro Importado

Actualmente compensa mais adquirir um veículo novo no estrangeiro e legalizá-lo em Portugal, pois mesmo com todos os custos dessa operação o preço total é na esmagadora maioria dos casos inferior ao praticado por cá, muito por culpa da força que os lobbies da indústria automóvel possuem e a também não menos importante falta de coragem dos políticos para enfrentarem esse tipo de interesses. É a junção destes dois factores que provoca a subida incompreensível do valor de venda dos “quatro rodas” e afasta os compradores, sobretudo em momentos de crise como o que vivemos agora.

A importação de carros ainda continua a ser hoje em dia (e felizmente) uma opção extremamente vantajosa quando comparada com a aquisição em solo nacional, podendo mesmo significar uma poupança de até 55%! E desengane-se quem pensa que esta percentagem está errada… Basta que dedique algum tempo a pesquisar e verá que ir ao estrangeiro buscar o seu próximo automóvel pode ser uma excelente forma de não ficar com a sua conta bancária a zeros.

Mas como a melhor prova do que foi sublinhado no parágrafo anterior é demonstrar em termos práticos o que tem de ser feito para legalizar um veículo importado, explicamos desde já todos os passos que deve seguir para adquirir a sua nova viatura no estrangeiro e legalizá-la em Portugal, economizado milhares de euros pelo caminho.

O que fazer no país de aquisição?

Embora os valores e montantes a pagar no acto de compra de um carro além-fronteiras variem muito, inclusive dentro da própria União Europeia, existem determinados custos associados ao negócio, seja em que país for. Entre eles encontra-se o pagamento do IVA acrescentado ao preço de venda do veículo (atenção! Há vários sites que não indicam o peso desta taxa, mencionando apenas a importância relativa ao automóvel, pelo que deve ler atentamente as informações), registo de propriedade em seu nome, livrete do carro e o Certificado de Conformidade Europeu (COC), sendo estes três últimos documentos absolutamente fundamentais e sem os quais nenhum condutor pode andar nas estradas da UE.

A partir do momento em que os passos supra-descritos estão dados, boa parte do trabalho no país de aquisição fica concluído. Resta agora acertar os pormenores para o transporte do veículo para Portugal (realizado de camião ou em reboque) ou fazer um seguro temporário para que possa conduzi-lo você mesmo desde o estabelecimento onde o comprou até sua casa.

Na eventualidade de escolher o transporte deve ter em linha de conta que habitualmente a importância cobrada por uma empresa transportadora ronda os 500/600 euros (quantia média praticada actualmente, incluindo já o seguro obrigatório) e implica que aceite as datas que estejam disponíveis. No caso de optar por se estrear ao volante do seu novo carro terá de considerar aspectos como o combustível e desgaste do automóvel, a sua alimentação, alojamento (é aconselhável que faça várias paragens em longos percursos) e um seguro temporário em viagem que andará algures pelos 150/300 euros, tendo uma validade raramente superior a 30 dias, a não ser que deseje prolongar a sua duração.

O que fazer em Portugal?

A partir deste momento é que tudo se complica. O processo é demorado, burocrático e a quantidade de filas de espera e dias perdidos deixa muito a desejar, sobretudo quando se está num país com pouco mais de 10 milhões de habitantes com residência permanente. E como se não bastasse ainda se tem de juntar a esses factores o dinheiro que tem de se desembolsar para legalizar um carro usado adquirido no estrangeiro, bem mais do que em países como a vizinha Espanha ou a Inglaterra, citando só duas nações. Podemos mesmo chamar-lhe um assalto aos nossos bolsos.

Mas considerações à parte, eis o que necessita de fazer para que possa conduzir o seu novo veículo (nas suas mãos) em solo nacional:

  1. Deve deslocar-se a um agente autorizado para a inspecção do automóvel assim que este chegue a Portugal, pois sem “luz verde” do centro de inspecções fica impedido de legalizar o carro, sendo portanto imprescindível a vistoria ao automóvel para prosseguir com todo o processo de legalização, nomeadamente para cumprir a tarefa que permitirá a atribuição da matrícula à viatura;
  2. Tem de se dirigir ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) para requerer a homologação do COC, isto é, a passagem deste documento de título europeu para sinal português, algo que não é nada mais do que uma actualização de dados para que a Alfândega possa considerar o veículo como legal em solo nacional e o desbloqueie para transporte;
  3. Já nos serviços da Alfândega será necessário preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com todas as informações solicitadas e, em caso de dúvidas, pedir a ajuda de um funcionário que esteja habilitado a esclarecer questões relativas aos campos de ordem mais técnica, aqueles que geralmente suscitam mais confusão;
  4. Reunir os documentos que já possui da viatura e a DAV correctamente preenchida e entregá-los no balcão respectivo da Alfândega. Nesse momento ser-lhe-á indicado como pode saldar o Imposto Sobre Veículos (ISV), cujo pagamento se pode realizar na hora, em numerário ou através do multibanco, ou até um máximo de 10 dias úteis a contar da data em que foi pedido;
  5. Na sequência da homologação do COC, entrega da DAV na Alfândega e pagamento do ISV deve solicitar a matrícula do seu novo carro, o que pode fazer no dia em que se deslocar à Alfândega mas apenas se pagar de imediato o valor relativo a esse mesmo documento e à taxa automóvel;
  6. Depois de levantar a matrícula pode mandar produzir as chapas para serem mais tarde aplicadas no automóvel e, após a sua colocação, está tudo pronto para se escolher o seguro desejado. A partir desse momento pode conduzir o veículo com a DAV em seu poder, porque ainda que faltem documentos para que o processo fique concluído, a Declaração Aduaneira de Veículo já lhe permite viajar à vontade por um período de 60 dias desde a data em que foi emitido;
  7. O passo seguinte é voltar novamente ao IMTT e entregar todos os documentos que foram previamente requisitados na Alfândega para que aquela primeira entidade envie o seu processo para tratamento na Conservatória do Registo Automóvel, pois a emissão do Documento Único Automóvel (DUA) está dependente da apresentação da burocracia cumprida até à presente fase do demorado processo. Por isso, organize toda a papelada que foi acumulando no decorrer das várias tarefas que teve de realizar e não se preocupe caso leve o que não seja necessário porque mais vale excesso do que ter de lá voltar por falta de alguma coisa;
  8. A derradeira peça do extenso puzzle que é a legalização de um automóvel adquirido no estrangeiro é a solicitação do DUA junto da Conservatória do Registo Automóvel. Porém, entre o despacho do seu processo do IMTT e a entrada do mesmo na base de dados daquela conservatória há que esperar em média três ou mais semanas e só nesse momento poderá requisitar o Documento Único Automóvel, tendo então de se aguardar duas a três semanas após efectuado o requerimento para que o DUA chegue a sua casa.

O processo – que é uma verdadeira saga burocrática – não ficará completo depois de se realizarem os oito passos supra-expostos. No fim da concretização de todas essas tarefas tem ainda de se deslocar até uma repartição do Ministério das Finanças a fim de pagar mais uma taxa, o Imposto de Circulação, algo que no meio desta épica aventura será eventualmente o que fará com maior facilidade.

Como irá ter oportunidade de verificar pelo esforço, e sobretudo paciência necessária para as filas e resmas de papel que terá preencher, legalizar um carro importado em Portugal não é das missões mais simples nem tão pouco das mais rápidas. É um procedimento bastante demorado que envolve diversas entidades públicas, empresas do sector privado e até internacionais (o que é óbvio e inevitável, pois estamos a adquirir um produto importado…) mas bem que poderia ser muito simplificado se os governantes do nosso país tivessem a vontade e a coragem de enfrentar os lobbies e os grupos económicos em defesa do cidadão. No entanto, ambas as qualidades continuam ausentes no carácter dos políticos portugueses que têm o poder de o fazer. Resta esperar que esta situação mude no futuro.

Sendo este um artigo que pretende ajudar quem decida importar um veículo, terminar com uma mensagem positiva é indispensável. Assim, tenha em mente que embora deva empenhar-se nesta missão de dimensão quase heróica, o prémio final é um carro novo que foi escolhido por si, comprado a um bom preço e seleccionado de entre um universo substancialmente mais vasto do que a pequena indústria automóvel nacional. O trabalho será grande mas a recompensa será ainda maior.

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933 Respostas a Guia Definitivo para a Legalização de um Carro Importado

  1. bom dia Pedro Viegas
    o veiculo que apresenta E220 vai pagar em sede de ISV a importancia de 8.645,79€
    sugerimos que faça a simulaçao em regime de Metodo Alternativo já que pode poupar de forma interessante alguns Euros
    cumprimentos

  2. Bruno diz:

    Bom dia. Eu tenho uma dúvida por esclarecer e agradecia bastante se me pudesse ajudar. Neste momento vou dar início ao processo de legalização do meu carro importado, mas estou a pensar em vendê-lo. Supondo que consigo arranjar comprador antes de acabar todo o processo de legalização, terei que esperar até obter o DUA e pagar o IUC, ou posso efetuar a venda assim que o carro tenha matrícula ?

  3. Diana Lascasas diz:

    Boa tarde.

    Chamo-me Diana e o meu namorado chama-se José Paulo. Como presente do 18° dele, os pais, que estão a viver na Suíça, ofereceram-lhe um subaru wrx sti que saiu em outubro de 2012.
    Ele andava com o carro cá em Portugal até que por volta de Março deste ano foi apanhado pela NICC (acho que é algo assin) e disseram-lhe que ele não podia circular com o carro cá em Portugal (na Suíça tinham dito que sendo filhos poderiam). Ele foi à Suíça pedir o premier suíço e já é cidadão suíço mas neste momento a chegada dos premiers está muito atrasada pelo que ainda vai demorar cerca de 3 meses a chegar. Contudo, deram-lhe um papel lá na Suíça a comprovar que ele já é cidadão Suíço  (já pode trabalhar lá e tudo mais) mas que está à espera do premier. Essa folha é o suficiente para ele conduzir o carro cá em Portugal?
    Fico a aguardar uma resposta breve.

    Com os melhores cumprimentos,

    Diana Lascasas

  4. Bárbara Araújo diz:

    Boa tarde Sra Raquel.
    A minha questão é a seguinte: vendendo um CAMIÃO Português para Espanha, com mais de 6 anos, qual o valor da alteração de matrícula? Tentei me informar no IMTT, mas disseram-me que só em Espanha me poderiam dar essa informação, mas necessito saber valores para fechar o negócio. Obg
    Cumprimentos
    Bárbara Araújo

  5. bom dia Diana Lascasas
    quanto à questao que coloca favor notar de que em qualquer circunstancia se 0 namorado
    tem residencia em Portugal este nao pode circular com o veiculo de matricula Suiça em territorio nacional terá de reexportar o carro ou entao proceder à regularizaçao fiscal do mesmo
    em Portugal
    cumprimentos

  6. bom dia Bárbara Araújo
    de facto deve questionar uma Gestoria (agencia) em Espanha para que estes lhe indiquem os custos associados à troca de matrcula
    cumprimentos

  7. manuel da silva figueiredo diz:

    bom dia sou imigrante na suissa com dupla nasonalidade quero ligalizar um peojo 107 -998cm3 ano-2013 sou u proprietario quanto custa a ligalizaçao custo do carro 12.000 francos pretendo continuare como imigrante obrigada

  8. bom dia manuel da silva figueiredo
    de forma a podermos ajudar favor indicar valor de CO2
    cumprimentos

  9. manuel da siva figueiredo diz:

    bom dia co2 104 gk obrigada

  10. manuel da siva figueiredo diz:

    bom dia co2 -104.gk abrigada

  11. boa tarde
    manuel da silva figueiredo
    dado tratar-se de um veiculo procedente de um país nao CE este fica sujeito a pagamento Direitos iva e ISV na Totalidade que totaliza a importancia 4.360.00€
    aproveitamos para informar de que pode poupar cerca de 1.112.00€ caso solicite na alfandega Suiça o documento EUR1 referente a esse carro
    cumprimentos

  12. Rui Miguel diz:

    Boa tarde,
    Vivo e trabalho na Alemanha há cerca de 2 anos. Comprei cá um carro também há cerca de 2 anos e, de acordo com as informações que tenho, estou habilitado ao beneficiar da insenção do ISV.
    Neste momento o carro está registado no meu nome e tem matricula Alemã.
    Mas tenho as seguintes dúvidas em relacão à importação do carro para Portugal:
    1. Devo anular o registo cá na Alemanha (antes de me fazer à estrada) e pedir as matriculas e seguro temporários? Se sim, será que isto não tem impacto na altura de pedir a isenção do ISV, uma vez que o registo inicial do carro, que foi feito há 2 anos, foi terminado e agora e o registo que vigora é o registo temporário?
    2. Ou devo levar o carro para Portugal com as matriculas e o seguro Alemão, tal como estão? Quem, depois irá proceder à anulação do registo do carro na Alemanha? Tenho de cá voltar para o fazer, ou as autoridades Portuguesas entram e contacto com as autoridades Alemãs para esse efeito?

    Obrigado desde já.

  13. lopes diz:

    Boa tarde,
    Gostava de saber se compensa o método alternativo num Ferrari 355, de 1998, CO2 382 , é 3496 cm2, vem de um país da Europa, obrigado.

  14. Boa tarde Rui Miguel
    no seguimento da sua questao, em nosso entender, deve vir com as matriculas atuais e o seu respectivo seguro, para evitar situaçoes desagradaveis, apos a regularizaçao fiscal em Portugal ou seja apos obtençao de matricula portuguesa pode sempre dar baixa do veiculo no Consulado / Embaixada da Alemanha
    cumprimentos

  15. boa Tarde lopes
    atendendo à idade do veiculo em questao e em nosso entender nao deve requerer o metodo alternativo, já que paga mais que o regime Geral
    cumprimentos

  16. Pedro diz:

    Boa noite! como emigrante,Vou de vez para Portugal e quero levar o meu carro do qual sou proprietário há 5 anos. Quanto pode ficar a legalização? E o selo vai ser muito mais elevado por o carro ser importado? Ford focus 2007, 2522cc, gasolina, 244g co2, 226CV, euro 5! Obrigado

  17. Georgi diz:

    Boas, sou Bulgaro e tenho carro com matricula búlgara, qual é a documentação necessária para legalização do mesmo? O carro está no meu nome. Obrigado

  18. bom dia Georgi
    os documentos necessarios à legalizaçao pelo Regime Geral sao:
    livrete do carro
    certificado de conformidade (coc)
    seguro

  19. Antonio Carlos Fernandes diz:

    Boa tarde,

    Pretendo estabelecer residência em Portugal. Sou luso-brasileiro, moro no Brasil e gostaria de levar o carro que tenho atualmente aqui (Mitsubishi Lancer 2015). Isso é possível? Grato desde já pela ajuda!

  20. André Lopes diz:

    no caso das motas o sistema é o mesmo?
    ou funciona diferente?
    vou de vez para portugal
    matricula francesa

    Kawasaki er-6f 2015
    650cm3 74 cv

  21. boa tarde Antonio Carlos Fernandes
    quanto à sua questao para poder beneficiar do regime de isençao o veiculo tem que ser de sua propriedade pelo menos 1 ano e 1 dia na data do cancelamento da sua residencia no Brasil
    cumprimentos

  22. Filipe sousa diz:

    Boa tarde. Encontro-me de férias no Brasil e fiquei bastante interessado no vw buggy. Já o procurei na Europa mas é um carro quase enexistente na Europa. Gostaria de saber se é possível comprar o carro aqui e depois legalizar em Portugal. Desde já obrigada

  23. bom dia Filipe sousa
    quanto à sua estao favor registar de possivel é porem chamamos a sua atençao para os custos que advem da sua importançao que de forma geral sao muito elevados dado tartar-se de um veiculo nao procedente do País nao CE
    cumprimentos

  24. Afonso Cardoso diz:

    Boa Tarde,
    Eu tenho uma empresa ligada ao ramo automóvel, e pelo que percebi, não estarei sujeito a IVA na compra de um carro, no meu caso, na Alemanha.
    Porém, quando tiver que legalizá-lo, estarei sujeito a pagar IVA cá em Portugal ? (o carro tem 13 000 km e cerca de 1 ano de idade)
    Cumprimentos.

  25. Boa Tarde Afonso Cardoso
    quanto à sua questao sim o IVa nao é devido no país de aquisiçao mas é devido em Portugal
    cumprimentos

  26. Fellipe Pimentel diz:

    Boas. Sou residente em Londres. Tenho um carro de 2003 motor 2l de 180 cv… Posso leva lo para Portugal? Ou não vale a pena?

  27. Vitor Vieira diz:

    boas gostaria de saber quanto fica para legalizar 1 audi a3 de 2010 1.9 140 cv

  28. justo Magalhaes diz:

    tenho um Audi A6 matricula suiço e quero legalizar lhe aqui em Portugal,carro e de 2008 motor e 2.0FSI gostaria de saber quanto fica

  29. Bom dia Pedro Viegas
    o veiculo em questao vai pagar de ISV 8.657,07€, porem sugerimos que faça a simulaçao em regime de metodo alternativo já que pode poupar no referido impsoto
    cumprimentos

  30. Bom dia Fellipe Pimentel
    quanto à sua questao em nosso entender julgamos que justifica, porem como deve entender
    a opçao será sempre Sua
    cumprimentos

  31. Jorge gomes diz:

    boa tarde tenho um golf 4 1900 de cilindrada a gazole do ano 2000 co2138g/km com matricula françesa e queria legalizalo em Portugal gostaria de saber quanto me custa eu vivo em frança a 16 anos e nao penso ja regressar a Portugal

  32. Fernando diz:

    Olá,
    Sou emigrante no Canada e pretendo voltar a Portugal brevemente .
    Tenho um Mercedes ML 350 v6 diesel blutec do ano 2012 este veículo está actualmente no Canada . O processo de legalização é o mesmo de qualquer veículo vindo da Europa ?
    Já alguém legalizou alguma vez uma viatura vinda da América do Norte ?

    Obrigado .

    Nando .

  33. Fábio Silva diz:

    Boa noite
    Sou emigrante no reino unido e em minha posse tenho dois veículos:
    Bmw 316i 1796cc de 2002 com emissões de 172 g/k
    Toyota aygo de 2015 998cc com emissões de 98g/k
    Estou a ponderar regressar a Portugal definitivamente e gostaria de ter uma ideia de qual o custo da legalização ( nível burocrático ) para os veículos em cima descritos
    Desde já um obrigado pela informação relativamente ao processo da legalização muito util.

    Agredecia uma resposta breve, obrigado

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