Guia Definitivo para a Legalização de um Carro Importado

Actualmente compensa mais adquirir um veículo novo no estrangeiro e legalizá-lo em Portugal, pois mesmo com todos os custos dessa operação o preço total é na esmagadora maioria dos casos inferior ao praticado por cá, muito por culpa da força que os lobbies da indústria automóvel possuem e a também não menos importante falta de coragem dos políticos para enfrentarem esse tipo de interesses. É a junção destes dois factores que provoca a subida incompreensível do valor de venda dos “quatro rodas” e afasta os compradores, sobretudo em momentos de crise como o que vivemos agora.

A importação de carros ainda continua a ser hoje em dia (e felizmente) uma opção extremamente vantajosa quando comparada com a aquisição em solo nacional, podendo mesmo significar uma poupança de até 55%! E desengane-se quem pensa que esta percentagem está errada… Basta que dedique algum tempo a pesquisar e verá que ir ao estrangeiro buscar o seu próximo automóvel pode ser uma excelente forma de não ficar com a sua conta bancária a zeros.

Mas como a melhor prova do que foi sublinhado no parágrafo anterior é demonstrar em termos práticos o que tem de ser feito para legalizar um veículo importado, explicamos desde já todos os passos que deve seguir para adquirir a sua nova viatura no estrangeiro e legalizá-la em Portugal, economizado milhares de euros pelo caminho.

O que fazer no país de aquisição?

Embora os valores e montantes a pagar no acto de compra de um carro além-fronteiras variem muito, inclusive dentro da própria União Europeia, existem determinados custos associados ao negócio, seja em que país for. Entre eles encontra-se o pagamento do IVA acrescentado ao preço de venda do veículo (atenção! Há vários sites que não indicam o peso desta taxa, mencionando apenas a importância relativa ao automóvel, pelo que deve ler atentamente as informações), registo de propriedade em seu nome, livrete do carro e o Certificado de Conformidade Europeu (COC), sendo estes três últimos documentos absolutamente fundamentais e sem os quais nenhum condutor pode andar nas estradas da UE.

A partir do momento em que os passos supra-descritos estão dados, boa parte do trabalho no país de aquisição fica concluído. Resta agora acertar os pormenores para o transporte do veículo para Portugal (realizado de camião ou em reboque) ou fazer um seguro temporário para que possa conduzi-lo você mesmo desde o estabelecimento onde o comprou até sua casa.

Na eventualidade de escolher o transporte deve ter em linha de conta que habitualmente a importância cobrada por uma empresa transportadora ronda os 500/600 euros (quantia média praticada actualmente, incluindo já o seguro obrigatório) e implica que aceite as datas que estejam disponíveis. No caso de optar por se estrear ao volante do seu novo carro terá de considerar aspectos como o combustível e desgaste do automóvel, a sua alimentação, alojamento (é aconselhável que faça várias paragens em longos percursos) e um seguro temporário em viagem que andará algures pelos 150/300 euros, tendo uma validade raramente superior a 30 dias, a não ser que deseje prolongar a sua duração.

O que fazer em Portugal?

A partir deste momento é que tudo se complica. O processo é demorado, burocrático e a quantidade de filas de espera e dias perdidos deixa muito a desejar, sobretudo quando se está num país com pouco mais de 10 milhões de habitantes com residência permanente. E como se não bastasse ainda se tem de juntar a esses factores o dinheiro que tem de se desembolsar para legalizar um carro usado adquirido no estrangeiro, bem mais do que em países como a vizinha Espanha ou a Inglaterra, citando só duas nações. Podemos mesmo chamar-lhe um assalto aos nossos bolsos.

Mas considerações à parte, eis o que necessita de fazer para que possa conduzir o seu novo veículo (nas suas mãos) em solo nacional:

  1. Deve deslocar-se a um agente autorizado para a inspecção do automóvel assim que este chegue a Portugal, pois sem “luz verde” do centro de inspecções fica impedido de legalizar o carro, sendo portanto imprescindível a vistoria ao automóvel para prosseguir com todo o processo de legalização, nomeadamente para cumprir a tarefa que permitirá a atribuição da matrícula à viatura;
  2. Tem de se dirigir ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) para requerer a homologação do COC, isto é, a passagem deste documento de título europeu para sinal português, algo que não é nada mais do que uma actualização de dados para que a Alfândega possa considerar o veículo como legal em solo nacional e o desbloqueie para transporte;
  3. Já nos serviços da Alfândega será necessário preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com todas as informações solicitadas e, em caso de dúvidas, pedir a ajuda de um funcionário que esteja habilitado a esclarecer questões relativas aos campos de ordem mais técnica, aqueles que geralmente suscitam mais confusão;
  4. Reunir os documentos que já possui da viatura e a DAV correctamente preenchida e entregá-los no balcão respectivo da Alfândega. Nesse momento ser-lhe-á indicado como pode saldar o Imposto Sobre Veículos (ISV), cujo pagamento se pode realizar na hora, em numerário ou através do multibanco, ou até um máximo de 10 dias úteis a contar da data em que foi pedido;
  5. Na sequência da homologação do COC, entrega da DAV na Alfândega e pagamento do ISV deve solicitar a matrícula do seu novo carro, o que pode fazer no dia em que se deslocar à Alfândega mas apenas se pagar de imediato o valor relativo a esse mesmo documento e à taxa automóvel;
  6. Depois de levantar a matrícula pode mandar produzir as chapas para serem mais tarde aplicadas no automóvel e, após a sua colocação, está tudo pronto para se escolher o seguro desejado. A partir desse momento pode conduzir o veículo com a DAV em seu poder, porque ainda que faltem documentos para que o processo fique concluído, a Declaração Aduaneira de Veículo já lhe permite viajar à vontade por um período de 60 dias desde a data em que foi emitido;
  7. O passo seguinte é voltar novamente ao IMTT e entregar todos os documentos que foram previamente requisitados na Alfândega para que aquela primeira entidade envie o seu processo para tratamento na Conservatória do Registo Automóvel, pois a emissão do Documento Único Automóvel (DUA) está dependente da apresentação da burocracia cumprida até à presente fase do demorado processo. Por isso, organize toda a papelada que foi acumulando no decorrer das várias tarefas que teve de realizar e não se preocupe caso leve o que não seja necessário porque mais vale excesso do que ter de lá voltar por falta de alguma coisa;
  8. A derradeira peça do extenso puzzle que é a legalização de um automóvel adquirido no estrangeiro é a solicitação do DUA junto da Conservatória do Registo Automóvel. Porém, entre o despacho do seu processo do IMTT e a entrada do mesmo na base de dados daquela conservatória há que esperar em média três ou mais semanas e só nesse momento poderá requisitar o Documento Único Automóvel, tendo então de se aguardar duas a três semanas após efectuado o requerimento para que o DUA chegue a sua casa.

O processo – que é uma verdadeira saga burocrática – não ficará completo depois de se realizarem os oito passos supra-expostos. No fim da concretização de todas essas tarefas tem ainda de se deslocar até uma repartição do Ministério das Finanças a fim de pagar mais uma taxa, o Imposto de Circulação, algo que no meio desta épica aventura será eventualmente o que fará com maior facilidade.

Como irá ter oportunidade de verificar pelo esforço, e sobretudo paciência necessária para as filas e resmas de papel que terá preencher, legalizar um carro importado em Portugal não é das missões mais simples nem tão pouco das mais rápidas. É um procedimento bastante demorado que envolve diversas entidades públicas, empresas do sector privado e até internacionais (o que é óbvio e inevitável, pois estamos a adquirir um produto importado…) mas bem que poderia ser muito simplificado se os governantes do nosso país tivessem a vontade e a coragem de enfrentar os lobbies e os grupos económicos em defesa do cidadão. No entanto, ambas as qualidades continuam ausentes no carácter dos políticos portugueses que têm o poder de o fazer. Resta esperar que esta situação mude no futuro.

Sendo este um artigo que pretende ajudar quem decida importar um veículo, terminar com uma mensagem positiva é indispensável. Assim, tenha em mente que embora deva empenhar-se nesta missão de dimensão quase heróica, o prémio final é um carro novo que foi escolhido por si, comprado a um bom preço e seleccionado de entre um universo substancialmente mais vasto do que a pequena indústria automóvel nacional. O trabalho será grande mas a recompensa será ainda maior.

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781 Respostas a Guia Definitivo para a Legalização de um Carro Importado

  1. Roberto diz:

    Bom dia, gostaria de saber quanto custara para legalizar carro Françês em Portugal ;
    Mercedes 220 Coupé 2004 ; 2148 cm3; 155000km; 9cv ;175 CO2 g/km
    Muito obrigado

  2. Joao diz:

    E uma vergonha q seja assim isto e o producto de incompétentes politicos q pensan q se comen o mundo y a gente q n’a mais fazen pagar contribuicoes!!!! Ai en Portugal y aqui Cuando veen sao uns palhazos para todos os europeios da Europa civilizada poco orgulho de un país de corruptos y de país q nunca crescera nao queren deixar! olhar pa espana muitos tontos pensavan q o poder era para sempre haver à volta dentro destes dois anos !!!!podemos!!!!
    À nossa volta de impor nossa vontade
    Joaobrancocarlo@gmail de luxembourgo

  3. Roberto
    bom dia
    o veiculo em questao deverá pagar +-5.292.00€
    cumprimentos

  4. ricardo diz:

    Boa noite,

    Será que alguém podia esclarecer uma dúvida relativamente ao IVA?
    Estou a pensar comprar uma moto usada na Suíça mas, ao pesquisar, vi fóruns a mencionar que seria necessário pagar IVA e outros com indicações contrárias. Paga-se IVA ou não?

    Em caso de ser necessário pagar IVA:
    – será sobre o valor de aquisição na Suíça?
    – será sobre o valor de aquisição, deduzido o IVA pago na Suíça*?

    Obrigado

    *- estou a admitir que uma moto usada na Suíça paga IVA, porque no site do stand não há qualquer referência a esta questão.

  5. Maria Kydon diz:

    Bom dia. Gostaria de saber quanto custará legalizar carro italiano BMW
    X 5 31 da drive ,Março 2009 , 136,500km.286kv,2,998cm( cobicos) obrigado.

  6. joe diz:

    É obrigatório o registo de propriedade em meu nome no país de aquisição, ou serve a declaraçao de venda? Como saber, para cálculo do isv, se um carro tem menos de0,002 gr/km de emissao de partículas?
    Obrigado

  7. ricardo
    bom dia
    favor registar de que a mota vai pagar 23% de IVA sobre o valor de custo mais ISV se for devido
    e direitos
    cumprimentos

  8. Maria Kydon
    de forma a podermos ajudar favor indicar o valor de CO2 que o veiculos descarrega

  9. joana figueiredo diz:

    Ola…eu estou ba Suíça, e gostava de saber se eu for para portugal de todo a legalização do meu carro me fica mais barata?! Há quando tempo preciso de ja ter o carro em meu nome para me ficar a um preço mais barato??

  10. Ulugbek Juraev diz:

    Bom dia. Gostaria de saber quanto custará legalizar carro italiano em Portugal. Lexus
    RX 400 hybrid , V6. 24v. 155kw. (211h.p.) 01. 2006 , 2000kg. Euro 4. 138,500km. obrigado.

  11. joana figueiredo
    Boa tarde
    se regressar definitivamente é isenta de impostos desde que o veiculo seja de sua propriedade
    pelo menos um ano e um dia à data de cancelamento da sua residência na Suiça
    cumprimentos

  12. joana figueiredo diz:

    Tenho um opel astra gtc 1.9d de 2007. Tenho o carro há um ano e dois meses e vou para Portugal definitivamente quando me fica a legalização? Obrigada
    Joana Figueiredo

  13. Gostava de saber quanto custa legalizar um bWm italiano para português

  14. joana figueiredo
    boa tarde
    como ja referimos no caso que apresenta é isenta de impostos apenas terá que
    pagar os processos administrativos
    cumprimentos

  15. Marisa Manuela Ribeiro Martins

    boa tarde
    de forma a podermos ajudar deve informar o seguinte:
    marca
    modelo
    cilindrada
    versao( carro ou carrinha
    ano e mes da 1ª matricula
    e valor de CO2
    cumprimentos

  16. antonio moço diz:

    boa tarde
    eu estou na suiça tenho um audi tt de 2008, quando regressar gostava de o levar…. em quanto me fica a legalização ?

  17. Eduardo Costa diz:

    Bom dia

    Estou em trabalho na Alemanhã e comprei um PT cruise e gostaria de levar para Portugal ,poderia dizer-me quanto deve ficar para legalizar em Portugal?

    Ano 2003 , (89 cv), custou 1.000 euros,gasóleo

  18. Marco R diz:

    Boa Tarde,

    Foi com agrado que li o artigo acerca da legalização, a qual estou neste momento prestes a finalizar de um automóvel que comprei em Espanha.
    A minha dúvida prende-se com o seguinte:
    O interessado na legalização deve dar baixa do automóvel no País de origem? Ou basta proceder ao cancelamento do seguro local aquando da activação de um seguro em Portugal?

    Cumprimentos!

  19. Daniel diz:

    Posso comprar a uma pessoa que tenha um veiculo de matricula estrangeira,e legaliza-lo para matricula portuguesa?

  20. Paulo Martins diz:

    Tenho algumas viaturas (recentes) em Luanda, como vou regressar a Portugal brevemente cria traze-los comigo. É possivel visto que a importaçao é proveniente de África? As viaturas são Toyota LandCruiser V8 diesel 2014, Toyota Hilux 2.5D 2013 e Nissan Patrol V8 2014,

  21. jorge diz:

    Por acaso tenho a mesma duvida do Daniel para uma viatura 1600cc, 60cv, 1986, 203 Co2, obrigado

  22. francisco viegas dias diz:

    quero comprar um carro num pais da comunidade europeia com8 anos 1500 cc quanto vou pagar de imposto de importação?

  23. mario jorge gomes cardoso diz:

    Boa tarde gostaria de saber quanto fica legalizar um for mustang de 2007 de 5.000 celindrada ,da suiça para portugal…espero por uma resposta obrigado..

  24. Jorge Moita diz:

    Bom dia
    Gostaria de saber quanto custará legalizar um carro alemão :
    Toyota Yaris
    03/2013, Euro 5, 66 kW, Diesel, carro

    Obrigado

  25. jose santos diz:

    Gostava de saber quanto custa a legalização um Mercedes c200 ano 2003 com250 mil km euro 3 de 2148cm3 emissões de 189g

  26. jorge diz:

    Bom dia.

    O vendedor não tem o COC. Qual a melhor maneira de o pedir? pedir à marca ? ou pode me indicar um site especializado e fidedigno ?
    Cumprimentos

  27. Vitor caridade diz:

    Boa tarde . Tenho um mercèdes 220 cdi Élégance 145 cavalos De 2004 Sou emigrante Na França o carro è Francès eu queria leglisar em Portugal. quanto pode custare ? Podem me ajudare a sabre o preço !! Obrigados

  28. Vitor caridade
    de forma a podermos ajudar favor informar:
    C02 que o veiculo descarrega pode conferir no seu livrete no campo V:7
    se carro ou carrinha
    nr de km que o veiculo tem neste momento
    cumprimento

  29. mayelin diz:

    boa tarde ,mio enamorado e ingles tem un chisleir pt cuise 2003 diesel ,el com matricula inglesa ,el es ingles ,o volante na esquerda normal como em portugal el va para suisa e quere deixarme o carro ,estive a preguntar e nao possso conducirlo mas de 3 meses queria saber quanto masi o menos me custa todo o proceso para pasar o carro para a mtricula portuguesa

  30. Jose diz:

    Make: Volkswagen
    Model: Golf
    Price: € 24,350,-
    Fuel type: Diesel
    Consumption*: 4.2 l/100 km
    Co2109g Gostaria em quanto ficava a legalizar este veículo da Alemanha de 07/2013 neste momento tem dois anos
    CO2-emissions*: 109.0 g/km

  31. Gonçalo Campos diz:

    Boa noite, gostaria de saber quanto me ficaria legalizar o seguinte carro:
    BMW 535d xdrive touring (portanto, carrinha)
    1ª Matricula: 05/2012
    CC: 2993
    CO2: 156 g/km
    Muito obrigado por este bom serviço, cumprimentos.

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