Quanto paga ao importar um carro usado

Não foi há muito tempo que o Governo alterou as “regras” de importação de veículos e também foi recentemente que essas modificações começaram a surtir efeitos, embora o sector lusitano da revenda automóvel afirme não ter verificado grande contracção de vendas – o que é muito difícil de calcular, não havendo, portanto, forma de comprovar uma afirmação como esta – além da provocada pelo desgoverno das contas públicas e a consequente “surpresa” de impostos a cada mês que passa.

Declarações (no mínimo) contestáveis à parte, facto é que a descida do Imposto Sobre Veículos (ISV) que havia sido preconizada pelo Governo no início do ano veio tornar a importação de automóveis menos dispendiosa, permitindo assim que os portugueses tirem finalmente partido das vantagens de se viver na União Europeia para adquirirem os carros usados desejados a preços bem mais reduzidos que em Portugal. As fronteiras monetárias foram ligeiramente diminuídas – o valor de impostos está, porém, longe de ser justo quando se compara com outros países da UE – e a complexidade dos processos de aquisição sofreu uma (pequeníssima) simplificação, dois aspectos melhorados com resultados efectivos que se devem poder verificar numericamente no final do ano.

O que mudou no preço final?

A medida que visa descer o ISV na compra de carros importados usados pode chegar a aliviar o peso desta taxa em quase 40 por cento, nomeadamente na aquisição de veículos com mais de cinco anos, o que se reflectirá numa queda brutal do custo final imputado ao cliente. Na prática isso poderá levar ao crescimento da preferência dos compradores nacionais pelos automóveis usados ao invés dos novos, numa clara tentativa de impulso à venda de produtos através das alfândegas – que se pagam bem! –, o que irá prejudicar fortemente o sector da revenda em Portugal, pois segundo a Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (Anecra) há mesmo alguns veículos que importados vão ficar mais baratos do que se adquiridos em solo nacional.

O que fica para trás?

As novas decisões aplicáveis à importação de carros usados substituem assim o cálculo anteriormente efectuado para determinar os custos, cujas bases assentavam na cilindrada e emissão de CO2 mediante a idade do veículo, numa primeira fase, mas que em 2009 foi modificada com a eliminação da redução consoante a pegada ecológica. Dois anos volvidos a fórmula regressa ao estado original, contabilizando tanto a cilindrada como o impacto ambiental directo, embora a partir deste ano o montante da redução de custos se faça sobre uma quantia substancialmente maior (cilindrada + emissão de CO2) e não somente a prévia importância de referência (cilindrada).

Em termos de implicações para a sua carteira, todos os avanços e retrocessos aplicados à compra de veículos importados usados culminam a partir de 2011 – até um qualquer político se lembrar de voltar a mudar as “regras do jogo” – com mais benefícios para os portugueses que pretendem adquirir carro usado além-fronteiras. Poderá ainda usufruir de um desconto maior no ISV e reduzir em larga escala o montante a pagar ao Estado se escolher um automóvel “amigo do ambiente” que tenha igualmente boa cilindrada.